Projeto de Lei do Senado n° 17, de 1950
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a importância de dois milhões de cruzeiros o Centro Estudantil Piauiense, em Teresina, Estado do Piauí.
Iniciativa: Senador Joaquim Pires (-/-)
3/mai
1950
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA
- 04/05/1950
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- 10/05/1950
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- Ação:
- Leitura do Parecer 369 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Ribeiro Gonçalves.
- 16/05/1950
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- Ação:
- Discussão preliminar encerrada sem debate. Votação adiada por falta de quórum.
- 17/05/1950
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- Ação:
- Votação em discussão preliminar. É aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Finanças.
- 12/06/1950
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- Ação:
- Leitura do Parecer 556 de 1950 da Comissão de Finanças, opinando pela audiência da Comissão de Educação e Cultura antes da análise da Comissão de Finanças. Relator: Vespasiano Martins.
- 14/06/1950
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- Ação:
- À Comissão de Educação e Cultura.
- 10/07/1950
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- Ação:
- Leitura do Parecer 701 de 1950 da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao Projeto. Relator: Flávio Guimarães.
- 10/07/1950
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- Ação:
- Leitura do Parecer 702 de 1950 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Vespasiano Martins.
- 26/07/1950
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- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado sem debate.
- 01/08/1950
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- Ação:
- 2ª Discussão. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação de Leis.
- 08/08/1950
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- Ação:
- Leitura do Parecer 787 de 1950 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Cícero de Vasconcelos.
- 10/08/1950
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- Ação:
- Redação final aprovada.
- 21/08/1950
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- Ação:
- Ofício 841 de 21/08/1950 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
- 28/08/1950
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- Ação:
- Projeto arquivado na Câmara dos Deputados.
- 29/08/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
28/ago
1950
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 28/08/1950
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 29 08 50 PAG 5869.
- Inteiro Teor 836894
- 28/08/1950
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
