Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 397, DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.

Iniciativa: Senador Nelson Carneiro (-/RJ)

Não aprovada
24/mai
1972
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 17/1972

Situação: REJEITADA

24/05/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
24/05/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 25 05 PAG 0980.
25/05/1972
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ARNON DE MELLO.
07/06/1972
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE
COM EMENDA 1 - CCJ.
07/06/1972
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN ORLANDO ZANCANER.
09/08/1972
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER CONTRARIO.
14/08/1972
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN MATTOS LEÃO.
22/08/1972
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO SEN WILSON GONÇALVES.
22/08/1972
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER CONTRARIO.
23/08/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 273 - CCJ, 274 - CLS E 275 - CF.
DCN2 24/08 PAG 2411
24/08/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
REJEIÇÃO NOS TERMOS DO ART 279 DO REG INT.
24/08/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 25 08 PAG.
24/08/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 279 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 11 1972).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)