Ementa:
ALTERA ARTIGOS DO CODIGO CIVIL (LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES).

Iniciativa: Senadora Laélia de Alcântara (-/-)

Não aprovada
15/mar
1982
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 17/1982

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

15/03/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
15/03/1982
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 16 03 PAG 0527.
16/03/1982
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
22/03/1982
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE FRAGELLI.
05/12/1982
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
04/03/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 135 DO SEN MARIO MAIA SOLICITANDO
DESARQUIVAMENTO.
DCN2 05 03 PAG 0167.
04/03/1983
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 135).
16/03/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 135).
16/03/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
16/03/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 17 03 PAG 0421.
07/04/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELIO GUEIROS.
29/06/1984
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ANEXAÇÃO AO PLC 00118 1984, NOS TERMOS DO ART 389, II, DO
REGIMENTO INTERNO.
08/03/1985
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA AO SERVIÇO DE COMISSÕES PERMANENTES, A FIM DE
SER ANEXADO AO PLC 00118 1984.
21/06/1988
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 11 1988).
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto