Projeto de Lei do Senado n° 170, de 2009
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos rótulos das embalagens apresentarem informações sobre a quantidade total de gases de efeito estufa (GEE) emitida na produção, uso e descarte do produto.
Iniciativa: Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
6/mai
2009
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 06/05/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
- 06/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e de Fiscalizaão e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Avulso inicial da matéria
- 07/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria sobre a mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 08/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 08.05.2009
Último dia: 14.05.2009
- 15/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Esgotado o prazo regimental em 14.05.2009, não foram oferecidas emendas.
- 19/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Ao Senador WELLINGTON SALGADO, para relatar.
- 04/02/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. Wellington Salgado, com relatório contrário à matéria.
- Relatório Legislativo
- 05/02/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 1ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 9/2/2010.
- 09/02/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 1ª reunião ordinária da CMA, realizada em 9/2/2010.
- 18/02/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 2ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 23/2/2010.
- 23/02/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 2ª reunião da CMA, realizada em 23/02/2010.
- 25/02/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido o OF.SF/197/2010, do Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Marconi Perillo, que solicita a remessa do PLS nº 170/2009 à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Valdir Raupp, solicitando a retirada definitiva do referido Projeto (fls. 3 e 4).
Anexado o relatório de autoria do Senador Wellington Salgado (fls. 5 a 10).
- 25/02/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SCLSF.
- 25/02/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão nesta data.
- 02/03/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 02/03/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e deferido o Requerimento nº 139, de 2010, pela retirada definitiva da matéria.
À Sarq.
- 19/03/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
