Projeto de Lei do Senado n° 172, de 2005

Ementa:
Dispõe sobre o aproveitamento do asbesto/amianto e dos minérios e rochas que contenham silicatos hidratados.

Iniciativa: Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)

17/mai

2005

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: ARQUIVADA

17/05/2005: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao Pleg, com destino à CI.; Texto inicial - PLS 172/2005; Legislação citada

01/06/2005: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: O Presidente designa o Senhor Senador Teotônio Vilela Filho relator da matéria.

29/06/2005: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Teotonio Vilela Filho, com voto pela rejeição da matéria.
Matéria pronta para inclusão em pauta.

13/09/2005: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: Reunida nesta data, a Comissão aprovou o parecer do Senador Teotonio Vilela Filho, que conclui pela rejeição do projeto.
À SSCLSF.; Parecer

15/09/2005: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Aguardando leitura do parecer da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

19/09/2005: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura do Parecer nº 1.673 de 2005-CI, Relator: Senador Teotônio Vilela Filho, concluindo pela rejeição da presente matéria.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 106, de 2005, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, comunicando a rejeição do projeto em tela (PLS 172/05).
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF.

27/09/2005: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso perante a Mesa.

28/09/2005: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo, ontem, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário, tendo sido rejeitado pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, o projeto vai ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.

Fase cancelada

Fase cancelada