Ementa:
Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural para vedar a cobrança de taxa flat nos financiamentos rurais.

Iniciativa: Senador Valdir Raupp (MDB/RO)

Não aprovada
6/mai
2009
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 172/2009

Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA

06/05/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém .03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
06/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CRA e, posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.
Avulso inicial da matéria
07/05/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido nesta data na Comissão.
Matéria em fase de recebimento de emendas pelo prazo de 08/05/09 a 14/05/09.
15/05/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encerrado o prazo sem oferecimento de emendas.
Aguardando Distribuição.
19/05/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Distribuido ao Senador Gilberto Goellner para relatar.
09/06/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido nesta data sem manifestação do Sen.Gilberto Goellner.
Matéria aguardando redistribuição.
15/06/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Distribuído ao Senador Gerson Camara para relatar.
25/06/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Devolvido pelo Senador Gerson Camata, para atender requerimento de retirada definitiva da matéria.
Juntei o Ofício/SF/1110/2009, do Presidente do Senado Federal, solicitando remessa à SGM, para atender o requerimento (fl. 4).
Juntei o requerimento do Senador Valdir Raupp, de retirada definitiva do Projeto, bem como a tramitação da matéria (fls. 5/6).
À Secretaria-Geral da Mesa.
08/07/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
08/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e deferido o Requerimento nº 848, de 2009, de autoria do Senador Valdir Raupp, de retirada da presente matéria de sua tramitação em caráter definitivo (Art. 256, § 2º, I, RISF).
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Avulso de requerimento
08/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Arquivo.
10/07/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)