Ementa:
Estabelece prazo para que computadores, componentes de computadores e equipamentos de informática em geral, comercializados no Brasil, atendam a requisitos ambientais e de eficiência energética.

Iniciativa: Senador João Tenório (PSDB/AL)

Não aprovada
6/mai
2009
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 173/2009

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

06/05/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
06/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF)
A material poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à CMA; posteriormente, à CCT, em decisão terminativa.
Avulso inicial da matéria
07/05/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria sobre a mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
08/05/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 08.05.2009
Último dia: 14.05.2009
15/05/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Esgotado o prazo regimental em 14.05.2009, não foram oferecidas emendas.
19/05/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Ao Senador LEOMAR QUINTANILHA, para relatar.
10/07/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvida pelo relator, Senador LEOMAR QUINTANILHA, com relatório pela aprovação da proposição. Matéria incluída na pauta da 23ª Reunião Ordinária da CMA, a realizar-se em 14/07/09.
Relatório Legislativo
14/07/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A 23ª reunião da CMA, marcada para 14/07/09, não se realizou.
29/07/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria incluída na pauta da 23ª reunião da CMA, a realizar-se em 4/8/2009.
05/08/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 23ª reunião da CMA, realizada em 4/8/2009.
10/08/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Proposição incluída na pauta da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, de 11/08/09.
12/08/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 24ª Reunião Ordinária da CMA, em 11/08/09, concedido pedido de vista ao Senador JOÃO PEDRO, nos termos regimentais.
13/08/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Incluída na pauta da 25ª Reunião Ordinária da CMA, de 18/11/09.
************* Retificado em 13/08/2009*************
Em retificação à data da reunião: 18/08/09.
18/08/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, marcada para 18/08/09, não se realizou.
21/08/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Proposição incluída na pauta da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, a realizar-se em 25/08/09.
26/08/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 26ª Reunião Ordinária da CMA, a proposição foi retirada de pauta a pedido do Relator, Senador LEOMAR QUINTANILHA.
************* Retificado em 27/08/2009*************
Nos BALs nº 15 e 16, onde se lê "26ª Reunião" leia-se "25ª Reunião".
26/08/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Aprovado Requerimento nº 62, de 2009-CMA, em 25.08.2009, de audiência pública para debater este projeto com os seguintes convidados: Francelino José Lamy de Miranda Grando, Secretário de Tecnologia Industrial do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Teruaki Yamagishi, da Diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas; Fernando Almeida, Presidente-Executivo do Conselho Empresarial Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável; Nilo D'Avila, Coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace/Brasil e Maria Aparecida Martinelli, gerente da divisão de Articulação Externa e Desenvolvimento de Projetos Especiais da Diretoria de Qualidade do Inmetro (fl. 10).
Anexado relatório do Senador Leomar Quintanilha à matéria (fls. 11 a 13).
20/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
22/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encaminhado à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, nesta data.
10/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
01/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)