Ementa:
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE MÃO DE OBRA DE PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A 35 ANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Osires Teixeira (-/-)

Não aprovada
3/out
1975
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 174/1975

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

03/10/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
03/10/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CE, CSPC E CLS.
DCN2 04 10 PAG 5271.
14/10/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN PAULO BROSSARD.
24/03/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA JURIDICIDADE.
25/03/1976
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN RUY SANTOS.
31/03/1976
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER POR DILIGENCIA JUNTO AOS MIN PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHO.
07/04/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 103 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA AOS MIN TRABALHO E MPAS.
12/05/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 183 AO MIN GAB CIVIL REITERANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA AOS MIN TRABALHO E MPAS.
23/06/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 330 AO PRES CE, PARA FINS
CONSTANTES DO ART 164, PARAG SEGUNDO DO REG INT.
24/06/1976
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN RUY SANTOS.
24/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA AV. 232 DO MPAS, ENCAMINHANDO AS
INFORMAÇÕES SOLICITADAS. DCN2 25 08 PAG 5027.
26/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 383, DO SEN RUY SANTOS,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PLS/0005/72.
DCN2 27 08 PAG 5137.
26/08/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 383).
09/09/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 383)
09/09/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
09/09/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CF.
DCN2 10 09 PAG 5622.
09/09/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
16/09/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN MAURO BENEVIDES,
FAVORAVEL.
16/09/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR DO VENCIDO SEN HEITOR DIAS.
17/09/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER CONTRARIO, COM VOTO EM SEPARADO DO SEN
MAURO BENEVIDES.
21/09/1976
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN RUY SANTOS.
29/09/1976
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN RUY SANTOS, CONTRARIO.
29/09/1976
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR DO VENCIDO SEN AGENOR MARIA.
29/09/1976
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL AO PLS/0005/72 E PELA
PREJUDICIALIDADE DO PLS/0174/75, COM VOTO EM
SEPARADO, VENCIDO, DO SEN RUY SANTOS.
16/03/1977
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN BENJAMIM FARAH.
12/05/1977
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN HEITOR DIAS.
20/10/1977
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN HEITOR DIAS.
10/11/1977
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
PARECER FAVORAVEL AO PLS/0005/72 E PELA
PREJUDICIALIDADE DO PLS/0174/75.
17/11/1977
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN JARBAS PASSARINHO.
05/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 05 1980).
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto