Projeto de Lei do Senado n° 174, de 1979 - Matérias Bicamerais

Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AUTOMOBILISTICAS NO PAIS, COM CONSUMO DE COMBUSTIVEIS NÃO DERIVADOS DO PETROLEO.

Iniciativa: Senador Milton Cabral (-/-)

12/jun

1979

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 174/1979

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Tramitação

12/06/1979: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: LEITURA.

12/06/1979: SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:: DESPACHO AS CCJ, CEC E CE.
DCN2 13 06 PAG 2648.

13/06/1979: SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:: RELATOR SEN BERNARDINO VIANA.

08/08/1979: SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:: PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.

16/08/1979: SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:: RELATOR SEN EVELASIO VIEIRA.

30/08/1979: SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:: PARECER FAVORAVEL.

31/08/1979: SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:: RELATOR SEN LUIZ CAVALCANTE.

21/05/1980: SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:: PARECER FAVORAVEL.

26/05/1980: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: LEITURA PARECERES 326 - CCJ, 327 - CEC E 328 - CE.
DCN2 27 05 PAG 2016.

26/05/1980: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.

04/06/1980: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.

04/06/1980: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 05 06 PAG 2406.

04/06/1980: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.

11/06/1980: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.

11/06/1980: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: APRECIAÇÃO SOBRESTADA VIRTUDE TERMINO PRAZO
REGIMENTAL SESSÃO.

16/06/1980: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.

16/06/1980: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: APROVAÇÃO TERMOS ART 315 DO REG INT.

16/06/1980: SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:: DESPACHO A CR.
DCN2 17 06 PAG 2668.

16/06/1980: SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:: RELATOR SEN MENDES CANALE.

19/06/1980: SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:: PARECER REDAÇÃO FINAL.

20/06/1980: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: LEITURA PARECER 432 - CR.
DCN2 21 06 PAG 2894.

20/06/1980: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.

26/06/1980: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.

26/06/1980: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: APROVAÇÃO TERMOS ART 359 DO REG INT.

26/06/1980: SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:: DESPACHO A CD.
DCN2 27 06 PAG 3142.

28/06/1980: SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: REMESSA OF. SM 379 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.

02/12/1981: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: ARQUIVADO, NA CD. (ART 117 DO REG INT).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 10 82).

7/ago

1980

Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 3306/1980

Situação: Arquivada; Arquivada

Tramitação

07/08/1980: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: DESPACHO A CCJ, CME E CEC.

07/08/1980: PLEN - Plenário
Ação:: LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 08 08 80 PAG 8035 COL 01.; Inteiro Teor 909159

19/08/1980: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:: RELATOR DEP TARCISIO DELGADO. DCN1 30 08 80 PAG 9483 COL 02.

23/10/1980: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:: APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP TARCISIO DELGADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 22 11 80 PAG 14926 COL 01.

25/11/1980: CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:: RELATOR DEP JOÃO FAUSTINO. DCN1 29 11 80 PAG 15459 COL 02.

03/06/1981: CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:: APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JOÃO FAUSTINO. DCN1 13 06 81 PAG 5770 COL 02.

10/06/1981: CE - Comissão de Educação
Ação:: RELATOR DEP DANIEL SILVA. DCN1 20 06 81 PAG 6135 COL 02.

30/09/1981: CE - Comissão de Educação
Ação:: REJEIÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DANIEL SILVA.

30/09/1981: CE - Comissão de Educação
Ação:: APROVAÇÃO DO PARECER CONTRARIO DO DEP BRAGA RAMOS, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR.

30/09/1981: CE - Comissão de Educação
Ação:: VOTO EM SEPARADO DO DEP DANIEL SILVA. DCN1 24 10 81 PAG 12039 COL 01.

11/11/1981: PLEN - Plenário
Ação:: LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, CME E CEC. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3306-A/80. DCN1 12 11 81 PAG 12869 COL 02.

02/12/1981: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 03 12 81 PAG 14378 COL 02.

02/12/1981: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO).

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto