Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984.

Iniciativa: Senador Roberto Saturnino (-/RJ)

Não aprovada
20/jun
1985
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 174/1985

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

20/06/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
20/06/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS E CT.
DCN2 21 06 PAG 1962.
15/08/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NIVALDO MACHADO.
02/10/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN NIVALDO MACHADO, PELA TRAMITAÇÃO CONJUNTA
COM OS PLS 00070 1985, PLS 00079 1985, PLS 00082 1985,
PLS 00084 1985, PLS 00085 1985, PLS 00132 1985 E
PLS 00185 1985.
16/10/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 412, DO SEN JOSE IGNACIO FERREIRA SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00070 1985,
PLS 00079 1985, PLS A 00082 1985, PLS 00085 1985,
PLS 00132 1985, PLS 00163 1985 E PLS 00185 1985.
DCN2 17 10 PAG 4040.
16/10/1985
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 412).
17/10/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 412).
17/10/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
17/10/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CCJ.
DCN2 18 10 PAG 4079.
22/10/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MARTINS FILHO.
18/06/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN MARTINS FILHO, FAVORAVEL AO PROJETO E AOS
PLS ANEXADOS, NOS TERMOS DA EMENDA 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO)
QUE OFERECE.
26/06/1986
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN JORGE KALUME.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 05 1988).
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto