Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÕES DO CODIGO CIVIL, RELATIVAMENTE A MAIORIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador João França (PP/RR)

Não aprovada
25/mai
1995
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 174/1995

Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA

25/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
25/05/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A COMISSÃO TEMPORARIA DESTINADA A EXAMINAR O
PLC 00118 1994, QUE INSTITUI O CODIGO CIVIL.
DCN2 26 05 PAG 8811.
26/05/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ENCAMINHADO A SECRETARIA, MARTA HELENA P. F. PARENTE,
PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS.
06/06/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ANEXADO AO PLC 00118 1984.
14/11/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ENCAMINHADA A SSCLS, ACOMPANHANDO O PLC 00118 1984
(CODIGO CIVIL), PARA PROSSEGUIMENTO DA TRAMITAÇÃO DA
MATERIA.
26/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PREJUDICADO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO, COM EMENDAS E
SUBEMENDAS, DO PLC 00118 1984, COM O QUAL TRAMITAVA EM
CONJUNTO.
26/11/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 27 11 PAG 26058.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)