Ementa:
Cria a Área de Livre Comércio de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Osmar Dias (S/Partido/PR)

Não aprovada
18/set
2001
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 174/2001

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

18/09/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
18/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis após publicado e distribuido em avulsos.
Ao Pleg, com destino à CAE.
17/10/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Fernando Bezerra, para relatar, por ordem do Presidente da Comissão.
28/05/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Fernando Bezerra para redistribuição.
29/05/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lúcio Alcântara, designa o Senador José Agripino relator da matéria.
07/08/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador José Agripino Maia, com minuta de relatório pela aprovação. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta na Comissão.
19/12/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF (§ 2º, art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº 17/02).
08/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para continuar tramitando, à vista do inciso II do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal.
20/01/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido em 20/01/03, aguardando instalação da comissão.
20/03/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador José Agripino, para relatar, por ordem do Presidente da Comissão Senador Ramez Tebet.
25/03/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador José Agripino para redistribuição.
17/06/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa o Senador Sérgio Cabral Relator da matéria
10/03/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Cabral, com minuta de relatório pela aprovação do projeto. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para a pauta.
21/03/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF para novo despacho, em atendimento ao Of. 293/2005, do Presidente do Senado Federal, em virtude da promulgação da Resolução nº 1, de 22/02/05, que "cria, no Senado Federal, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária". Cópia do Ofício anexada ao processado.
À SSCLSF.
28/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
29/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
NOVO DESPACHO:
Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento Regional e Turismo, cabendo a esta última decisão terminativa.
À CAE.
01/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Aguardando designação de relator.
12/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Sérgio Cabral relator da matéria.
28/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Sérgio Cabral, com minuta de relatório pela aprovação do projeto. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para a pauta.
18/10/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 18/10/2005, foi concedida vista coletiva nos termos regimentais.
20/10/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF, a pedido (atender requerimento de tramitação conjunta).
20/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
20/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 1.172, de 2005, do Senador Aloizio Mercadante, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 174, de 2001, e do Projeto de Lei do Senado nº 213, de 2001, por regularem a mesma matéria.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
24/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 1.172/2005, do Senador Aloizio Mercadante, de tramitação conjunta dos PLS nºs 174 e 213/2001, por regularem a mesma matéria.
09/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Matéria extrapauta apreciada com a aquiescência do Plenário.)
Aprovado o Requerimento nº 1.172, de 2005.
A presente matéria passa a tramitar em conjunto com o PLS nº 213/01, ambos os projetos retornam ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos e, posteriormente, vão à de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa.
À CAE.
30/11/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Aguardando designação de relator.
13/12/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio designa o Senador Sérgio Cabral Relator da Matéria.
21/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal).
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
05/03/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)