Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a fabricação de automóveis elétricos ou híbridos a etanol e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)

Não aprovada
13/mai
2014
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 174/2014

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

13/05/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
13/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
13/05/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando a abertura do prazo para a apresentação de emendas ao Projeto.
15/05/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Aberto o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Primeiro dia: 15.05.2014
Último dia: 21.05.2014
23/05/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Esgotado o prazo regimental sem a apresentação de emendas, a matéria aguarda designação de Relatoria.
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
06/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria distribuída à Senadora Vanessa Grazziotin, para relatar
16/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria devolvida pela relatora, Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, com relatório favorável ao projeto.
Relatório Legislativo
18/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
04/03/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A Presidência da CMA designa relatora a Senadora Vanessa Grazziotin.
A matéria encontra-se pronta para a pauta.
06/03/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/03/2015.
10/03/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão, na 2ª Reunião Extraordinária, a Matéria é retirada de Pauta a pedido da relatora, Senadora Vanessa Grazziotin.
11/06/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 16/06/2015.
16/06/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Em reunião realizada em 16/06/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
18/06/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 23/06/2015.
23/06/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
25/06/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 30/06/2015.
30/06/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Em reunião realizada em 30/06/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
02/07/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria encaminhada ao gabinete da Senadora Vanessa Grazziotin, para reexame.
Anexado, às fls. 8 a 11, o relatório anteriormente apresentado.
16/09/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, com relatório pela aprovação do projeto com três emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
25/09/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 29/09/2015.
29/09/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Em reunião realizada em 29/09/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
01/10/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 06/10/2015.
06/10/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Em reunião realizada em 06/10/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
09/10/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 13/10/2015.
13/10/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 46ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
15/10/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 20/10/2015.
20/10/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a CMA na 47ª Reunião Extraordinária de 20.10.2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA pela aprovação do Projeto com as Emendas nº´s 1, 2 e 3-CMA.
Juntados o parecer da CMA e a lista de presença (fls. 12 a 18).
Parecer
Parecer
Anexo
20/10/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encaminha-se à Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento.
20/10/2015
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
04/11/2015
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O presidente da Comissão, senador Delcídio do Amaral, designa o senador Douglas Cintra relator da matéria.
02/03/2016
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, senador Douglas Cintra, com relatório pela aprovação do projeto e pela rejeição das Emendas nºs 1-CMA, 2-CMA e 3-CMA. (fls. 19-21).
Relatório Legislativo
16/03/2016
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Douglas Cintra, solicita o reexame da matéria.
20/04/2016
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Douglas Cintra, apresentou relatório reformulado, pela aprovação do projeto com três emendas que apresenta e pela rejeição das emendas nºs 1-CMA a 3-CMA (fls. 22-24).
Relatório Legislativo
10/05/2016
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A matéria será redistribuída, em virtude do retorno do titular do mandato, senador Armando Monteiro.
01/06/2016
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador Jorge Viana relator da matéria.
18/12/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)