Ementa:
Insere a Seção V no Capítulo III da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para estabelecer regras de comercialização da provisão de conexão à internet.

Iniciativa: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)

Não aprovada
25/abr
2016
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 175/2016

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

25/04/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
25/04/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
25/04/2016
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Recebido nesta Comissão em 25/04/2016.
Aguardando recebimento de emendas.
27/04/2016
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Prazo para recebimento de emendas –
Primeiro dia: 27.04.2016
Último dia: 03.05.2016
28/04/2016
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Anexado às fls. 4 e 5 Of. SF 514/2016 da Presidente do Senado Federal, em exercício, Senadora Vanessa Grazziotin, que solicita a remessa do PLS 175 de 2016 à Secretaria Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de Requerimento do Senador Flexa Ribeiro que solicita a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei em questão.
28/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de retirada da matéria do Senador Flexa Ribeiro.
28/04/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 317, de 2016, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, solicitando a retirada do presente projeto.
29/04/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)