Projeto de Lei do Senado n° 176, de 1984
Ementa:
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO MEMORIAL ISRAEL PINHEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Jorge Kalume (-/-)
12/set
1984
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 12/09/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 12/09/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEC E DF.
DCN2 13 09 PAG 3149.
- 25/10/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELIO GUEIROS.
- 13/06/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN NELSON CARNEIRO.
- 18/09/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN NELSON CARNEIRO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE.
- 10/10/1985
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN HENRIQUE SANTILLO.
- 17/04/1986
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER, SEN HENRIQUE SANTILLO, FAVORAVEL.
- 18/04/1986
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN ALEXANDRE COSTA.
- 23/04/1986
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN CESAR CALS.
- 12/08/1986
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN CESAR CALS, FAVORAVEL.
- 25/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 881 - CCJ, 882 - CEC E 883 - DF.
DCN2 26 08 PAG 3010.
- 25/08/1986
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 18/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1855 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 18/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1855 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 18/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1855 VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 19 09 PAG 3324.
- 18/09/1986
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA SEGUNDO TURNO.
- 27/11/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
- 27/11/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA PROSSEGUIMENTO
SESSÃO.
- 04/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1120 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
- 04/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1120 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 04/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1120 VOTAÇÃO APROVADO.
- 04/12/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1120 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
DCN2 05 12 PAG 4686.
- 04/12/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN OCTAVIO CARDOSO.
- 04/12/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN OCTAVIO CARDOSO, REDAÇÃO FINAL.
- 04/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1120 LEITURA PARECER 1141 - CR.
DCN2 05 12 PAG 4688.
- 04/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1120 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS RQ. 560, DO SEN
BENEDITO FERREIRA, DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO.
- 04/12/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1120 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 05 12 PAG 4688.
- 05/12/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 787 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 29/06/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SECRETARIA GERAL DA MESA, A PEDIDO.
- 29/06/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- LEITURA DO AVISO PS/GSE/037, DE 28 06 1989, DO PRIMEIRO
SECRETARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS DEVOLVENDO O PROJETO
AO SENADO EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ART. 16, PARAGRAFO
PRIMEIRO, DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
DCN2 30 06 PAG 3272.
- 29/06/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- DESPACHO DA PRESIDENCIA: A COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
PARA QUE SE PRONUNCIE SOBRE A ORIENTAÇÃO A SEGUIR EM
RELAÇÃO A MATERIA.
DCN2 30 06 PAG 3275.
- 29/06/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO, COM DESTINO A
COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL.
- 01/08/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN FRANCISCO ROLLEMBERG.
- 22/09/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 11/10/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN FRANCISCO ROLLEMBERG, PELO ARQUIVAMENTO DO
PROJETO E PELA REAPRESENTAÇÃO DO MESMO NA FORMA PRESCRITA
PELA RESOLUÇÃO 157, DE 1989.
- 16/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 247 - DF.
DCN2 17 10 PAG 5889.
- 16/10/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 07/11/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO, CONFORME PARECER 247 - DF,
CONCLUINDO POR OUTRO PROJETO (PDF 00063 1989) E PELA
PREJUDICIALIDADE DESTE.
DCN2 08 11 PAG
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 04 1990).
5/dez
1986
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 05/12/1986
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 06 12 86 PAG 11920 COL 01.
- Inteiro Teor 785457
- 05/12/1986
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CEC E CF.
- 12/03/1987
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- SOBRESTADA NOS TERMOS DO ARTIGO 7 DO ATO DA MESA 01/87, DE 12 DE MARÇO DE 1987.
- 05/04/1989
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO PELA MESA, DE ACORDO COM O ARTIGO TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
- 28/06/1989
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- OF.PS-GSE-37/89, AO SF EM FACE DO QUE DISPÕE O ARTIGO DEZESSEIS, PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS (COMPETENCIA DO SF LEGISLAR SOBRE O DF).
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto