Ementa:
INSTITUI INCENTIVO CREDITICIO PARA OS MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MEDIANTE DEDUÇÃO NO VALOR DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PUBLICAS.

Iniciativa: Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)

Não aprovada
31/mai
1995
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 178/1995

Situação: REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)

31/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
31/05/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 01 06 PAG 9251.
12/06/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN OSMAR DIAS.
02/08/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER PELA
REJEIÇÃO, CUJA COPIA FOI ANEXADA AO PROCESSADO.
26/09/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN BENI VERAS, PELO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
28/09/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN BENI VERAS SEM VOTO EM SEPARADO.
07/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 716 - CAE.
DSF 08 11 PAG 2470.
07/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 216, DO
PRESIDENTE DA CAE, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR UM DECIMO DA COMPOSIÇÃO DA
CASA, PARA QUE A MATERIA SEJA APRECIADA PELO PLENARIO.
DSF 08 11 PAG 2475.
17/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
RECURSO, PREVISTO NO ART. 91, PARAGRAFO TERCEIRO DO
REGIMENTO INTERNO.
17/11/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 18 11 PAG 3247.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 01 1996).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)