Ementa:
CRIA O FUNDO NACIONAL PARA A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO DE AGUA (FUNDAGUA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)

Não aprovada
16/nov
1998
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 178/1998

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

16/11/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 15 (QUINZE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
16/11/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
16/11/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CAS E CAE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PERANTE A PRIMEIRA
COMISSÃO, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, E
CABENDO A ULTIMA A DECISÃO TERMINATIVA.
DSF 17 11 PAG 15736 A 15739.
16/11/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO AS CAS E CAE.
17/11/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 17 DE NOVEMBRO DE 1998.
24/11/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RECEBIDA EMENDA OFERECIDA PELO SEN RONALDO CUNHA LIMA
A ESTA MATERIA, NO PRAZO REGIMENTAL.
17/12/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTIGOS 332 E 333 DO RISF - REGIMENTO INTERNO DO SENADO
FEDERAL.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)