Projeto de Lei do Senado n° 178, de 1998
Ementa:
CRIA O FUNDO NACIONAL PARA A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO DE AGUA (FUNDAGUA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
16/nov
1998
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 16/11/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 15 (QUINZE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
- 16/11/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 16/11/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CAS E CAE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PERANTE A PRIMEIRA
COMISSÃO, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, E
CABENDO A ULTIMA A DECISÃO TERMINATIVA.
DSF 17 11 PAG 15736 A 15739.
- 16/11/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO AS CAS E CAE.
- 17/11/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 17 DE NOVEMBRO DE 1998.
- 24/11/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RECEBIDA EMENDA OFERECIDA PELO SEN RONALDO CUNHA LIMA
A ESTA MATERIA, NO PRAZO REGIMENTAL.
- 17/12/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTIGOS 332 E 333 DO RISF - REGIMENTO INTERNO DO SENADO
FEDERAL.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada