Ementa:
Regula o exercício da profissão de "Sommelier" e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Edison Lobão (PFL/MA)

Não aprovada
19/jun
2002
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 179/2002

Situação: ARQUIVADA

19/06/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
19/06/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CAS, para decisão terminativa.
20/06/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Aguardando prazo regimental para recebimento de emendas.
27/06/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
No prazo regimental ( 27.06.2002 ), não foi oferecida emenda a presente matéria.
01/07/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A Senhora Senadora Emília Fernandes, para relatar a presente matéria.
20/11/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Relatora Senadora Emília Fernandes, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação do Projeto na forma do substitutivo que apresenta.
23/12/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF a pedido.
08/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Assuntos Sociais, para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso III do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e das instruções da Secretaria-Geral da Mesa (Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no Diário do Senado Federal de 21/12/02).
20/01/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido nesta Comissão em 20.01.2003.
27/02/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador José Agripino para relatar a presente matéria.
26/03/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador José Agripino, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para pauta.
23/10/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A Comissão reunida nesta data, aprova o projeto nos termos da Emenda n° 1 - CAS (Substitutivo), com adendo constante da fls.19 . A matéria será submetida a turno suplementar, de acordo com o art. 282, combinado com o art. 92, do RISF.
Anexei fls. 25, oficio n° 071/03 - PRES./CAS, referente ao turno suplementar..
A SSCLFS, para as devidas providências.
Parecer
23/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
24/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CAS, para prosseguimento da tramitação.
06/11/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Submetido a Turno Suplementar em 29.10.03, não foram oferecidas emendas, o Substitutivo foi definitivamente adotado sem votação, nos termos do artigo 284 RISF. (fls. 20 a 22).
Anexei fls. 26, of. n° 079/03 - PRES/CAS, comunicando a apreciação da matéria em Turno Suplementar.
À SSCLSF, para as devidas providências.
06/11/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
11/11/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CAS.
27/11/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
16:13h - Leitura do Parecer nº 1.801/2003 - CAS, Relator: Senador José Agripino, favorável nos termos da Emenda nº 1 - CAS (Substitutivo).
É lido o Ofício nº 79/2003, da Presidência da CAS, comunicando a aprovação do Substitutivo ao projeto em reuniões realizadas nos dias 23 e 29 de outubro de 2003.
Abertura de prazo de cinco dias úteis (art. 91, §§ 3º a 5º do RISF) para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF.
28/11/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso de 1º a 05 de dezembro de 2003.
05/12/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
08/12/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na sexta-feira última, o prazo previsto no art. 91, § 3º do RISF, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CAS, a matéria vai à Câmara dos Deputados.

À SGM com destino à SSEXP.
08/12/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:30 hs.
10/12/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 31 e 32).
11/12/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 2331 de 10/12/03, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 33 a 35).
30/11/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação..
30/11/2005
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido na SGM nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
05/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício PS-GSE nº 594, de 2005, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento da matéria pela Câmara.
Publicação no Diário do Senado Federal de 06/12/2005.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
15/12/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
AUTOR SEN. EDISON LOBÃO
PREJUDICADO
ARQUIVADO
12/dez
2003
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 2773/2003

Situação: Arquivada; Arquivada

12/12/2003
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Edson Lobão
Inteiro Teor 189819
19/12/2003
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Apense-se a este o PL 929/03.
Inteiro Teor 190979
20/01/2004
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Recebimento pela CTASP.
20/01/2004
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Apensação do PL-929/2003 a este.
21/01/2004
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/1/2004 PAG 782 COL 01.
Inteiro Teor 267921
29/06/2004
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este o PL 1988/2003. Deferido Ofício nº P-142/04, da CTASP, solicitando a apesnação do PL 1988/03 a este.
02/08/2004
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Desapense-se desta proposição o PL 1988/2003. Deferido Requerimento n º 2009/04, do Dep Francisco Turra e outros, solicitando a desapensação do PL 1988/03 deste.
11/08/2004
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Designado Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
18/08/2004
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 19/08/2004
27/08/2004
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
03/08/2005
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 929/2003, apensado, com substitutivo.
Inteiro Teor 327092
19/08/2005
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 22/08/2005
29/08/2005
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
14/09/2005
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Rejeitado o Parecer
14/09/2005
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Parecer Vencedor, pela rejeição deste, e do PL 929/2003, apensado.
Inteiro Teor 349871
14/09/2005
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Leonardo Picciani
14/09/2005
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Designado Relator do Vencedor, Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS)
24/10/2005
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 220/2005-CTASP.
24/10/2005
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
31/10/2005
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 01/11/05 PÁG 52626 COL 01, Letra A.
Inteiro Teor 369374
08/11/2005
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões ordinárias a partir de 08.11.05).
18/11/2005
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
18/11/2005
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Arquivado, nos termos do artigo 133 do RI.
DCD 25/11/2005 PÁG 57437 COL 01.
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)