Projeto de Lei do Senado n° 179, de 2009
Ementa:
Disciplina o licenciamento ambiental de aproveitamentos de potenciais hidráulicos considerados estratégicos e dá outras providências.
Iniciativa: Comissão de Assuntos Econômicos
11/mai
2009
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 11/05/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
- 11/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Serviços de Infra-Estrutura; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Avulso inicial da matéria
- 12/05/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 13/05/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria aguardando designação de relator.
- 14/05/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Senador Gilberto Goellner, distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente
- 14/05/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao gabinete do Senador Gilberto Goellner, para relatar a matéria.
- 07/10/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Gilberto Goellner, com minuta de Parecer pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 179, de 2009, nos termos do Substitutivo que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 21/10/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 22/10/2009.
- 22/10/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi retirada de pauta, a pedido do Relator.
- 28/10/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- O Relator, Senador Gilberto Goellner, apresenta nova minuta de Parecer, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 179, de 2009, nos termos do novo Substitutivo que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 28/10/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 29/10/2009.
- 29/10/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi lido o Relatório e concidada Vista ao Senador Delcídio Amaral.
- 03/11/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 05/11/2009.
- 05/11/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi retirada de pauta, a pedido do Relator.
- 03/12/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao gabinete do Senador Gilberto Goellner, Relator da matéria, a pedido, para reexame.
- 10/05/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria aguardando redistribuição, em virtude de o Relator, Senador Gilberto Goellner, ter se licenciado do cargo, conforme Requerimento nº 438/2010, aprovado na sessão de 04.05.2010.
- 01/06/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Senador Jorge Yanai distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente da Comissão
- 01/06/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao gabinete do Senador Jorge Yanai, para relatar a presente matéria.
- 14/09/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Yanai, em virtude de ter deixado o exercício do mandato.
Matéria aguardando designação de relator.
- 22/12/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
- 05/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CI.
- 11/01/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 17/03/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Senador Lindbergh Farias distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vania
Presidente
- 11/03/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo relator, senador Lindbergh Farias, para redistribuição.
- 18/03/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Delcídio do Amaral para relatar a matéria.
- 01/08/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 16/12/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, em atendimento ao disposto no § 2º do art. 89 do RISF.
- 17/12/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
- 17/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 17h36.
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- 09/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada