Ementa:
Disciplina o licenciamento ambiental de aproveitamentos de potenciais hidráulicos considerados estratégicos e dá outras providências.

Iniciativa: Comissão de Assuntos Econômicos

Não aprovada
11/mai
2009
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 179/2009

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

11/05/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
11/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Serviços de Infra-Estrutura; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Avulso inicial da matéria
12/05/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
13/05/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria aguardando designação de relator.
14/05/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Gilberto Goellner, distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente
14/05/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao gabinete do Senador Gilberto Goellner, para relatar a matéria.
07/10/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Gilberto Goellner, com minuta de Parecer pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 179, de 2009, nos termos do Substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
21/10/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 22/10/2009.
22/10/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi retirada de pauta, a pedido do Relator.
28/10/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O Relator, Senador Gilberto Goellner, apresenta nova minuta de Parecer, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 179, de 2009, nos termos do novo Substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
28/10/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 29/10/2009.
29/10/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi lido o Relatório e concidada Vista ao Senador Delcídio Amaral.
03/11/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 05/11/2009.
05/11/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi retirada de pauta, a pedido do Relator.
03/12/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao gabinete do Senador Gilberto Goellner, Relator da matéria, a pedido, para reexame.
10/05/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria aguardando redistribuição, em virtude de o Relator, Senador Gilberto Goellner, ter se licenciado do cargo, conforme Requerimento nº 438/2010, aprovado na sessão de 04.05.2010.
01/06/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Jorge Yanai distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente da Comissão
01/06/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao gabinete do Senador Jorge Yanai, para relatar a presente matéria.
14/09/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Yanai, em virtude de ter deixado o exercício do mandato.
Matéria aguardando designação de relator.
22/12/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
05/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CI.
11/01/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
17/03/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Lindbergh Farias distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vania
Presidente
11/03/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo relator, senador Lindbergh Farias, para redistribuição.
18/03/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Gabinete do Senador Delcídio do Amaral para relatar a matéria.
01/08/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
16/12/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo Relator, em atendimento ao disposto no § 2º do art. 89 do RISF.
17/12/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
17/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h36.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
09/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)