Projeto de Lei do Senado n° 18, de 1950
Ementa:
Estabelece medidas contra os efeitos das últimas inundações do nordeste.
Iniciativa: Senador Fernandes Távora (-/-)
5/mai
1950
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 05/05/1950
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- 21/06/1950
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- Ação:
- Leitura do Parecer 621 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Etelvino Lins.
- 26/06/1950
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- Ação:
- Discussão preliminar. É aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Viação e Obras Públicas e de Finanças.
- 18/12/1950
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- Ação:
- Leitura do Parecer 1329 de 1950 da Comissão de Viação e Obras Públicas, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Francisco Gallotti.
- 18/12/1950
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- Ação:
- Leitura do Parecer 1330 de 1950 da Comissão de Finanças, favorável ao Projeto. Relator: Ismar de Góes.
- 02/01/1951
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- Ação:
- 1ª Discussão encerrada sem debate. Votação adiada por falta de quórum.
- 08/01/1951
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- Ação:
- Votação em 1ª discussão. O Senador Ismar de Góes encaminha a votação do art. 1º, que é rejeitado, ficando prejudicados os demais artigos.
- 09/01/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada