Ementa:
Estabelece medidas contra os efeitos das últimas inundações do nordeste.

Iniciativa: Senador Fernandes Távora (-/-)

Não aprovada
5/mai
1950
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 18/1950

Situação: REJEITADA

05/05/1950
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Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
21/06/1950
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Ação:
Leitura do Parecer 621 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Etelvino Lins.
26/06/1950
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Ação:
Discussão preliminar. É aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Viação e Obras Públicas e de Finanças.
18/12/1950
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Ação:
Leitura do Parecer 1329 de 1950 da Comissão de Viação e Obras Públicas, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Francisco Gallotti.
18/12/1950
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Ação:
Leitura do Parecer 1330 de 1950 da Comissão de Finanças, favorável ao Projeto. Relator: Ismar de Góes.
02/01/1951
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Ação:
1ª Discussão encerrada sem debate. Votação adiada por falta de quórum.
08/01/1951
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Ação:
Votação em 1ª discussão. O Senador Ismar de Góes encaminha a votação do art. 1º, que é rejeitado, ficando prejudicados os demais artigos.
09/01/1951
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)