Projeto de Lei do Senado n° 18, de 1958
Ementa:
Modifica o artigo oitavo do Decreto 20627, de 9 de novembro de 1931.
Iniciativa: Senador Lineu Prestes (-/-)
23/jun
1958
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA
- 23/06/1958
- -
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Saúde Pública, à Comissão Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
- 25/01/1960
- -
- Ação:
- Projeto arquivado nos termos do artigo 323 do Regimento Interno.
- 10/02/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
