Projeto de Lei do Senado n° 18, de 1959
Ementa:
MODIFICA O ARTIGO 4º (QUARTO) DO DECRETO-LEI 7293, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1945.
Iniciativa: Senador Coimbra Bueno (-/-)
22/mai
1959
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 22/05/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 22/05/1959
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEIC E CF.
DCN2 23 05 PAG 00907.
- 22/09/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 521 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN MENEZES PIMENTEL;
LEITURA PARECER 522 - CEIC, OPINANDO PELA AUDIENCIA DO
MINISTRO DA FAZENDA, RELATOR SEN TACIANO DE MELO.
- 08/10/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PARECER 522 - CEIC; SERA FEITA A
DILIGENCIA SOLICITADA.
- 15/12/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO O AV. 847, DE 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, DO SENHOR
MINISTRO DA FAZENDA, TRANSMITINDO COPIA DO PRONUNCIAMENTO
DA SUMOC SOBRE O PROJETO, CONFORME FORA SOLICITADO.
DCN2 16 12 PAG 03170.
- 07/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PROJETO ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 323, PARAGRAFO 1º
(PRIMEIRO) DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 08 05 PAG
- 01/12/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1693 - CEIC, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN ALO GUIMARÃES;
LEITURA PARECER 1694 - CF, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN WILSON GONÇALVES.
- 10/03/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 10/03/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada