Ementa:
MODIFICA O ARTIGO 4º (QUARTO) DO DECRETO-LEI 7293, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1945.

Iniciativa: Senador Coimbra Bueno (-/-)

Não aprovada
22/mai
1959
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 18/1959

Situação: REJEITADA

22/05/1959
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
22/05/1959
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CEIC E CF.
DCN2 23 05 PAG 00907.
22/09/1959
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 521 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN MENEZES PIMENTEL;
LEITURA PARECER 522 - CEIC, OPINANDO PELA AUDIENCIA DO
MINISTRO DA FAZENDA, RELATOR SEN TACIANO DE MELO.
08/10/1959
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O PARECER 522 - CEIC; SERA FEITA A
DILIGENCIA SOLICITADA.
15/12/1959
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LIDO O AV. 847, DE 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, DO SENHOR
MINISTRO DA FAZENDA, TRANSMITINDO COPIA DO PRONUNCIAMENTO
DA SUMOC SOBRE O PROJETO, CONFORME FORA SOLICITADO.
DCN2 16 12 PAG 03170.
07/05/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PROJETO ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 323, PARAGRAFO 1º
(PRIMEIRO) DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 08 05 PAG
01/12/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 1693 - CEIC, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN ALO GUIMARÃES;
LEITURA PARECER 1694 - CF, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN WILSON GONÇALVES.
10/03/1965
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
10/03/1965
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)