Projeto de Lei do Senado n° 18, de 1991
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, AOS PRODUTOS E MERCADORIAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Iniciativa: Senador Edison Lobão (-/-)
8/mar
1991
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 08/03/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 08/03/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 09 03 PAG 0699.
- 08/04/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS.
DCN2 09 04 PAG
- 08/04/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 09/04/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN LEVY DIAS.
- 08/05/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 18/09/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LEVY DIAS PARA REEXAME.
- 30/10/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 05/05/1992
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN VALMIR CAMPELO.
- 05/05/1992
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN VALMIR CAMPELO, CONTRARIO.
- 06/05/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1425 LEITURA PARECER 113 - CAE, SENDO ABERTO O PRAZO DE
48 (QUARENTA E OITO) HORAS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
DCN2 07 05 PAG 2916.
- 08/05/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
- 08/05/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 09 05 PAG
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 07 1992).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada