Ementa:
DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE RESPONSAVEL TECNICO NAS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)

Não aprovada
8/fev
1996
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 18/1996

Situação: REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)

08/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
08/02/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA REDEBER
EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 09 02 PAG 1544.
23/02/1996
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
07/03/1996
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN JOSE FOGAÇA.
16/04/1996
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
30/05/1996
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PARECER, SEN JOSE FOGAÇA, CONTRARIO.
11/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 305 - CE.
DSF 12 06 PAG 9610.
11/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 127, DO
PRESIDENTE DA CE, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR UM DECIMO DA COMPOSIÇÃO DA
CASA, PARA QUE A MATERIA SEJA APRECIADA PELO PLENARIO.
DSF 12 06 PAG 9633.
20/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
RECURSO, PREVISTO NO ART. 91, PARAGRAFO TERCEIRO, DO
REGIMENTO INTERNO.
20/06/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 21 06 PAG 10462.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)