Ementa:
Determina medidas para esclarecer os consumidores acerca dos tributos que incidem sobre mercadorias e serviços, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 150 da Constituição Federal.

Iniciativa: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)

Não aprovada
21/fev
2005
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 18/2005

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

21/02/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ.
21/02/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao Pleg, com destino à CCJ
Texto inicial - PLS 18/2005
Legislação citada
22/02/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
23/02/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 23.02.2005
Último dia: 01.03.2005
02/03/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
01/04/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Delcídio Amaral, para emitir relatório.
(art. 84, §2º, III do RISF).
18/05/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, a pedido, em virtude da Solicitação nº 104/2005, com a finalidade de atender requerimento de tramitação conjunta.
À SSCLSF.
19/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido na SSCLSF nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
19/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 544 de 2005, do Sr. Delcídio Amaral, solicitando a tramitação conjunta da matéria com os Projetos de Lei do Senado nºs. 195, de 2004 e 129, de 2005, por versarem sobre a mesma matéria.

À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
20/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento º 544, de 2005, de tramitação conjunta com os Projetos de Lei do Senado nºs 194, de 2004, e 129, de 2005.
24/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
24/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido e deferido o Requerimento nº 569, de 2005, do Sr. Delcídio Amaral, solicitando a retirada do Requerimento nº 544, de 2005.

À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
25/05/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retorna à CCJ, nesta data, para prosseguimento da tramitação.
Encaminhado ao Senador Delcídio Amaral, para emitir relatório.
(Art. 84, § 2º, III do RISF)
25/08/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o relatório do Senador Delcídio Amaral com voto que conclui por não competir a esta Comissão emitir parecer sobre o mérito do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
11/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
12/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
24/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão.
06/02/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Instalada a Comissão.
Matéria aguardando redistribuição, em virtude de o Senador Delcídio Amaral não mais pertencer à CCJ.
09/09/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender Requerimento de tramitação conjunta.
À SSCLSF.
11/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.175, de 2008, do Senador Marco Maciel, no qual S. Exª solicita, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação em conjunto do PLC nº 106, de 2007, com os PLSs nºs 18, de 2005; 08, de 2005; 355, de 2004; 45, de 2006; 42, de 2007 e 301, de 2003, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento lido vai à Mesa para decisão.
À SCLSF.
20/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Em reunião realizada no dia 14 de outubro de 2008, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 1.175, de 2008, do Senador Marco Maciel, de tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 106, de 2007, com os Projetos de Lei do Senado nºs. 301, de 2003, 355, de 2004, 8 e 18, de 2005, 45, de 2006 e 42, de 2007.
Aprovado o Requerimento, os Projetos de Lei do Senado perdem o caráter terminativo. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ¿ CCJ e à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA.
Ao Plenário.
22/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário aprovou o Requerimento nº 1.175, de 2008, do Senador Marco Maciel, de tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 106, de 2007, com os Projetos de Lei do Senado nºs. 301, de 2003, 355, de 2004, 8 e 18, de 2005, 45, de 2006 e 42, de 2007.
Aprovado o Requerimento, os Projetos de Lei do Senado perdem o caráter terminativo. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ e à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA.
À CCJ.
29/10/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
12/11/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído à Senadora Serys Slhessarenko para emitir Relatório.
(Tramitam em conjunto o PLC 106 de 2007 e os PLS's 301 de 2003, 355 de 2004, 8 de 2005, 18 de 2005, 45 de 2006 e o 42 de 2007).
21/05/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pela Senadora Serys Slhessarenko para atender Solicitação constante do Oficio nº 625/2009, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de tramitação em conjunto.
À SSCLSF.
(Tramitam em conjunto o PLC 106 de 2007 e os PLS's 301 de 2003; 355 de 2004; 8 e 18 de 2005; 45 de 2006 e o 42 de 2007).
21/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
26/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 605, de 2009, do Senador Lobão Filho, em que S. Exª solicita, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 8, de 2005 (que já tramita em conjunto com os PLSs nºs 18, de 2005; 45, de 2006; 42, de 2007; 301, de 2003; 355, de 2004; e com o PLC nº 106, de 2007) com o PLS nº 54, de 2009, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento lido vai à Mesa para decisão.
À SGM.
16/06/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o deferimento do Requerimento nº 605, de 2009, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: Projeto de Lei do Senado nº 8, de 2005 (que já tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 106, de 2007, e com os Projetos de Lei do Senado nºs 301, de 2003, 355, de 2004, 18, de 2005, 45, de 2006, e 42, de 2007), e o Projeto de Lei do Senado nº 54, de 2009, que perde o caráter terminativo.
Os projetos vão às Comissões de Assuntos Econômicos, de Constituição, Justiça e Cidadania e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CAE.
16/06/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
17/06/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Lobão Filho Relator da Matéria.
02/10/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexada cópia do OF. SF/2078D/2009, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que requer, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei da Câmara nºs 55 e 75 de 2009 com o PLC nº 106 de 2007 e os Projetos de Lei do Senado nºs 301 de 2003, 355 de 2004, 8 e 18 de 2005, 45 de 2006, 42 de 2007 e 54 de 2009, que já tramitam em conjunto.
À SCLSF.
05/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura do Requerimento de tramitação conjunta.
Encaminhado ao Plenário.
07/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.355, de 2009, do Senador Romero Jucá, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 55 e 75, de 2009, com os seguintes projetos que já se encontram apensados: Projetos de Lei do Senado nºs 301, de 2003, nº 355, de 2004, nºs 8 e 18, de 2005, nº 45, de 2006, nº 42, de 2007, nº 54, de 2009; e Projeto de Lei da Câmara nº 106, de 2007, por versarem sobre o mesmo assunto.
À Mesa para decisão.
À SGM.
29/10/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
29/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido, no termo do Ato da Mesa nº 2, de 2009, o Requerimento nº 1.355, de 2009.
Os PLC nºs 55 e 75, de 2009, perdem o caráter terminativo.
À Comissão de Assuntos Econômicos; de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
(Tramitam em conjunto os PLC nºs 106, de 2007; 55 e 75, de 2009; e os PLS nºs 301, de 2003; 355, de 2004; 8 e 18, de 2005; 45, de 2006; 42, de 2007; e 54, de 2009)
30/10/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Lobão Filho Relator da Matéria.
12/11/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexada cópia do OF. SF/2601/2009, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que requer, nos
termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de
autoria do Senador Lobão Filho, que solicita a tramitação em conjunto do Projeto de Lei da Camara nº 99 de 2009
com os Projetos de Lei da Câmara nºs 55 e 75 de 2009, 106 de 2007 e Projetos de Lei do Senado nºs 301 de 2003, 355 de 2004, 8 e 18 de 2005, 45 de 2006, 42 de 2007 e 54 de 2009, que já tramitam em conjunto.
À SCLSF.
12/11/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
12/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.516, de 2009, de autoria do Senador Lobão Filho, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2009 com os seguintes projetos que se encontram apensados: Projetos de Lei do Senado nºs 301, de 2003; 355, de 2004; 8 e 18, de 2005; 45, de 2006; 42, de 2007; 54, de 2009; e Projetos de Lei da Câmara nºs 106, de 2007; 55 e 75, de 2009, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
13/11/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.516, de 2009, de tramitação conjunta.
18/11/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado Requerimento nº 1.516, de 2009, de tramitação conjunta, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24/11/2009.
Votação, em turno único, do Requerimento.
19/11/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.11.2009.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.516, de 2009, de tramitação conjunta.
Matéria não apreciada na sessão de 24.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/11/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/11/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 1º.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02.12.2009.
Matéria não apreciada nas sessões de 2 e 3.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 8.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 08/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 10/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 15.12.2009 transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 16/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 17/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 22/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 03/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.10.2010.
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Corrija-se a última ação para:
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.02.2010.
24/02/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.516, de 2009.
O PLC 99/2009 perde o caráter terminativo.
Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLC 106/2007, PLC 55/2009, PLC 75/2009, PLC 99/2009, PLS 301/2003, PLS 355/2004, PLS 8/2005, PLS 18/2005, PLS 45/2006, PLS 42/2007 e PLS 54/2009.
As matérias vão às Comissões de Assuntos Econômicos, de Constituição, Justiça e Cidadania e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CAE.
25/02/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Relator, Senador Lobão Filho, para dar continuidade à tramitação da Matéria.
14/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A Matéria vai à redistribuição, em virtude de o Senador Lobão Filho não mais exerecer o mandato de Senador.
Matéria aguardando distribuição.
26/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Renan Calheiros relator da Matéria.
21/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
11/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
09/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)