Projeto de Lei do Senado n° 180, de 2005

Ementa:
Institui o novo Programa Social da Habitação no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)

20/mai

2005

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: ARQUIVADA

20/05/2005: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais.

20/05/2005: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo a última a decisão terminativa.
Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e posteriormente às Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais.; Texto inicial - PLS 180/2005; Legislação citada

20/05/2005: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.

24/05/2005: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 24.05.2005
Último dia: 31.05.2005

01/06/2005: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.

25/10/2005: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Devolvido pelo Senador Pedro Simon para redistribuição.
Matéria aguardando designação de relator.

15/01/2007: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.

16/01/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

24/01/2007: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior redistribuição.

19/09/2007: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Instalada a Comissão.
Redistribuído ao Senador Eduardo Azeredo para emitir relatório.

29/11/2007: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Recebido o relatório do Senador Eduardo Azeredo, com voto pela aprovação do Projeto, com nove Emendas que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

11/03/2008: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender solicitação constante do Ofício nº 284/2008, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de retirada da matéria (fls. 24).
À SSCLSF.

16/09/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Lido e deferido o Requerimento nº 1.134, de 2008, do Senador Alvaro Dias, em que S. Exª solicita, nos termos do art. 256, I, do RISF, a retirada do presente projeto de lei do Senado, do qual é primeiro signatário.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.

13/11/2008: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

Fase cancelada

Fase cancelada