Ementa:
Altera dispositivos das Leis nºs 11.488, de 15 de junho de 2007; 10.865, de 30 de abril de 2004; e 11.196, de 21 de novembro de 2005, e dá outras providências (isonomia tributária entre a área de petróleo e gás e os setores de transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação).

Iniciativa: Comissão de Assuntos Econômicos

Não aprovada
11/mai
2009
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 181/2009

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

11/05/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
11/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Avulso inicial da matéria
12/05/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
13/05/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria aguardando designação de relator.
14/05/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Fransisco Dornelles, distribuo o presente projeto.
Senador Fernado Collor
Presidente
14/05/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao gabinete do Senador Fransisco Dornelles, para relatar a matéria.
26/08/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Francisco Dornelles, com minuta de Parecer pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2009, com duas emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
02/09/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da pauta da 29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/09/2009.
03/09/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
16/09/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da pauta da 32ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 17/09/2009.
16/09/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O Senador Francisco Dornelles, Relator da matéria, apresenta, nesta data, nova minuta de Parecer que conclui pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2009, com três emendas que oferece.
Relatório Legislativo
17/09/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2009, com as emendas nº 01, 02 e 03 - CI.
À SSCLSF, para as devidas providências.
Parecer
17/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
21/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 29 a 34, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura do parecer da Comissao de Serviços de Infra-Estrutura.
23/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1576, de 2009 - CI, Relator Senador Francisco Dornelles, pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 a 3 - CI.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
Avulso de parecer
24/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 25/09/2009 a 01/10/2009.
01/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
02/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Término do prazo, ontem, com a apresentação das Emendas nºs 4 e 5-PLEN, ambas de autoria do Senador Romero Jucá.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura e, posteriormente, à Comissão de Assuntos Econômicos, para exame das emendas de Plenário.
Avulso de emendas
02/10/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Ao gabinete do Senador Francisco Dornelles, Relator da matéria, para análise das Emendas nºs 4 e 5 - PLEN, ambas de autoria do Senador Romero Jucá.
22/12/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
05/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CI.
11/01/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
17/03/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Francisco Dornelles distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vania
Presidente
01/08/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
17/12/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo Relator, em atendimento ao disposto no § 2º, do art. 89 do RISF.
17/12/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
17/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18h.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
09/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)