Projeto de Lei do Senado n° 182, de 2009

Ementa:
Dispõe sobre o serviço de televisão por assinatura.

Iniciativa: Comissão de Assuntos Econômicos

11/mai

2009

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

11/05/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.; Avulso inicial da matéria

12/05/2009: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: Recebido nesta Comissão em 12/05/2009.
Aguardando distribuição.

12/05/2009: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: Distribuído ao Senador Sérgio Guerra, para relatar.

19/05/2009: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: Devolvido pelo Relator, Senador Sérgio Guerra, atendendo solicitação desta Comissão.

19/05/2009: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: Encaminhado à SSCLSF, atendendo solicitação.
************* Retificado em 20/05/2009*************
Devolvido ao Gabinete do relator, Senador Sérgio Guerra, para prosseguimento de sua tramitação.

15/12/2010: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Guerra, atendendo solicitação desta Comissão.

21/12/2010: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.

05/01/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CCT.

05/01/2011: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CCT.

06/01/2011: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: Recebido nesta Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.

23/03/2011: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: Distribuído ao Senador Walter Pinheiro, para relatar.

13/09/2011: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Walter Pinheiro, atendendo solicitação desta Comissão.

13/09/2011: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: Encaminhado à SCLSF, atendendo solicitação.
Anexado às fls. 14 a 17, Of. SF 1606/2011 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.

15/09/2011: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura do Requerimento nº 1142, de 2011, do Senador Walter Pinheiro, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, sejam apensados os PLSs nºs 280, de 2007, e 182, de 2009, para tramitação conjunta, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

16/09/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.142, de 2011, de tramitação conjunta.

19/09/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29/09/2011 o Requerimento nº 1.142, de 2011, de tramitação conjunta.

28/09/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29/09/2011 o Requerimento nº 1.142, de 2011, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único, do Requerimento.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/09/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/10/2011.

06/10/2011: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Aprovado o Requerimento nº 1.142, de 2011.
As matérias passam a tramitar em conjunto, o Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2007, perde seu caráter terminativo, e vão ao exame da Comissão de Serviços de Infraestrutura, seguindo, posteriormente, às de Educação, Cultura e Esporte; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.

06/10/2011: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: Recebido na Comissão nesta data.
Devolvido ao Gabinete do Senador Walter Pinheiro, relator da matéria.

01/08/2014: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

26/12/2014: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.

Fase cancelada

Fase cancelada