Ementa:
CONCEDE AOS PROFESSORES DE POS-GRADUAÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO POR PRODUÇÃO ACADEMICA.

Iniciativa: Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)

Não aprovada
28/jun
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 183/1989

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

28/06/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
28/06/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
CINCO DIAS UTEIS.
DCN2 29 06 PAG 3213.
07/08/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
07/08/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN ANTONIO LUIZ MAYA.
23/08/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
20/09/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PARECER, SEN ANTONIO LUIZ MAYA, POR AUDIENCIA DA CCJ.
22/09/1989
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ, TENDO EM VISTA O PARECER DA CE.
25/09/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN ANTONIO LUIZ MAYA.
29/05/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
PARECER, SEN ANTONIO LUIZ MAYA, PELA
INCONSTITUCIONALIDADE.
18/06/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN ANTONIO LUIZ MAYA.
11/07/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
05/12/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PARECER, SEN ANTONIO LUIZ MAYA, CONTRARIO.
07/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 035, DO
PRESIDENTE DA CE, INFORMANDO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
07/12/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 08 12 PAG 7934.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 18 12 1990).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)