Ementa:
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO SOBRE SEGUROS, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE O FUNDO ESPECI PARA CALAMIDADES PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.

Iniciativa: Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)

Não aprovada
20/ago
1996
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 183/1996

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

20/08/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 15 (QUINZE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
20/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
20/08/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DSF 21 08 PAG 14659.
12/09/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN WALDECK ORNELAS.
04/08/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN WALDECK ORNELAS, COM MINUTA
DE RELATORIO CONCLUINDO PELA REJEIÇÃO DO PROJETO.
28/04/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE FOGAÇA.
14/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN JOSE FOGAÇA, COM MINUTA DE
RELATORIO, DEVIDAMENTE ASSINADO, CONCLUINDO POR AUDIENCIA
A CCJ, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA
PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
15/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)