Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTIUTUI A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA, ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Edison Lobão (PFL/MA)

Não aprovada
8/jun
1995
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 184/1995

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

08/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
08/06/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 09 06 PAG 10128.
20/06/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
21/06/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN FREITAS NETO.
19/09/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR SEN FREITAS NETO, COM MINUTA DE
PARECER FAVORAVEL E CUJA COPIA FOI ANEXADA AO PROCESSADO.
28/04/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LEVY DIAS.
27/01/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)