Ementa:
TORNA OBRIGATORIA A INSERÇÃO DE MENSAGEM ALUSIVA A DISPOSITIVO INTEGRANTE DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO NA PUBLICIDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES.

Iniciativa: Senador Flaviano Melo (MDB/AC)

Não aprovada
3/dez
1998
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 184/1998

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

03/12/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 04 (QUATRO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
03/12/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
03/12/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM
AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 04 12 PAG 17746 E 17747.
03/12/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
04/12/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 04 DE DEZEMBRO DE 1998.
20/01/1999
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
13/11/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)