Ementa:
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CODIGO GENETICO (DNA), PARA INSTRUIR PROCESSOS DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE.

Iniciativa: Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)

Não aprovada
22/ago
1996
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 186/1996

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

22/08/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 07 (SETE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
22/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
22/08/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ E NOS TERMOS DO ART. 49, ALINEA 'A' DO
REGIMENTO INTERNO, A CAS.
DSF 23 08 PAG 14782 A 14785.
12/09/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN REGINA ASSUMPÇÃO.
15/10/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
04/11/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN DJALMA FALCÃO.
10/11/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, SEN DJALMA FALCÃO, ESTANDO A
MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO
DA COMISSÃO.
07/01/1999
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO
NOS ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)