Ementa:
Acrescenta disposições à Lei nº 7290, de 19 de dezembro de 1984, que dispõe sobre o "transportador rodoviário autônomo".

Iniciativa: Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)

Não aprovada
15/mai
2003
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 186/2003

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

15/05/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
15/05/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuido em avulsos.
Ao PLEG com destino à CAS.
16/05/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas.
28/05/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
No prazo regimental ( 23.05.2003 ), não foi oferecida emenda a presente matéria.
Aguardando designação de relatoria.
11/06/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Tasso Jereissati para relatar a presente matéria.
09/09/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Tasso Jereissati, com minuta de parecer concluindo pela aprovação, com quatro emendas que apresenta.
Matéria pronta para pauta.
05/09/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senador Leonel Pavan, para relatar a presente matéria.
23/06/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Leonel Pavan, com minuta de parecer favorável ao Projeto com duas emendas que apresenta.
22/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
29/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
15/02/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Alfredo Nascimento para relatar.
27/02/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão nesta data para redistribuição.
05/03/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Jayme Campos para relatar a presente matéria.
08/05/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido ,nesta data, pelo Relator Senador Jayme Campos com minuta de parecer pela rejeição do projeto.
31/05/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Jayme Campos, relator, a pedido , para reexame.
14/06/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jayme Campos, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
13/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
23/09/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Para redistribuição, tendo em vista o desligamento do Senador Jayme Campos da Comissão de Assuntos Sociais, conforme o Requerimento nº 1.041/2009.
13/10/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Osvaldo Sobrinho, para relatar a presente matéria.
19/11/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Osvaldo Sobrinho, com voto pela prejudicialidade do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
26/01/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria aguardando redistribuição em virtude do término do exercício do mandato do Senador Osvaldo Sobrinho, devido ao retorno do titular, Senador Jayme Campos, em 03/01/2010.
09/02/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa o Senador Geovani Borges Relator da matéria.
24/02/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Geovani Borges, com voto pela prejudicialidade do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
11/05/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Geovani Borges não exercer mais o mandato devido ao retorno do titular, Senador Gilvam Borges, em 22/04/2010.
Matéria aguardando designação de Relator.
17/06/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa o Senador Eduardo Azeredo Relator da matéria.
09/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Azeredo, com voto pela aprovação do Projeto com as Emendas nº 1 a nº 3 que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
20/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53º Legislatura).
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
08/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)