Ementa:
INSTITUI COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AO DISTRITO FEDERAL, A ESTADOS E MUNICIPIOS E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DNAEE PELO APROVEITAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA ELETRICA.

Iniciativa: Senador Mauro Borges (-/-)

Não aprovada
29/jun
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 187/1989

Situação: PREJUDICADA

29/06/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
29/06/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 DIAS UTEIS.
DCN2 30 06 PAG 3279.
08/08/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
21/09/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN MANSUETO DE LAVOR.
11/10/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
18/10/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SEN MANSUETO DE LAVOR, A PEDIDO.
19/10/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
JUNTADA SOLICITAÇÃO DO SEN MANSUETO DE LAVOR NO SENTIDO
DE QUE SEJA DECLARADO A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO NOS
TERMOS DO ART 334, ALINEA A, DO REGIMENTO INTERNO.
31/10/1989
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, COM OFICIO DO SEN RAIMUNDO LIRA.
10/11/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA, A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO.
10/11/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO NOS TERMOS DO ART 334, A, DO
REGIMENTO INTERNO E PARECER 058 - CCJ.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)