Projeto de Lei do Senado n° 188, de 1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO EM REGIME ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
26/ago
1996
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 26/08/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 15 (QUINZE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
- 26/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 26/08/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 27 08 PAG 14860 A 14865.
- 03/09/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 22/10/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS WILSON.
- 09/04/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
- 09/04/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO A REQUERIMENTO DE
TRAMITAÇÃO CUNJUNTA.
- 15/04/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 261, DO SEN CARLOS WILSON, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLC 00093 1996.
DSF 16 04 PAG 7723.
- 15/04/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 261, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
- 24/04/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 06 DE MAIO DE 1997 (RQ. 261).
- 25/04/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CAS, A PEDIDO.
- 28/04/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO SEN WALDECK ORNELAS, A PEDIDO.
- 06/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 261, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 06/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 261.
- 06/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 307, DOS SEN LUDIO COELHO E
WALDECK ORNELAS, SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PLC
00093 1996 COM O PLS 00239 1995.
- 06/05/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES. (TRAMITANDO EM
CONJUNTO COM O PLC 00093 1996 E O PLS 00239 1995).
DSF 07 05 PAG 9114.
- 06/05/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RETORNA A CAS (JUNTAMENTE COM OS PLS 00239 1995 E
PLC 00093 1996).
- 07/05/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO SEN WALDECK ORNELAS PARA
RELATAR JUNTAMENTE COM OS PLS 00239 1995 E PLC 00093 1996
TRAMITANDO EM CONJUNTO.
- 02/06/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR COM PARECER FAVORAVEL AO
PLC 00093 1996 COM A EMENDA QUE APRESENTA E PELA REJEIÇÃO
DAS EMENDAS 01 E 02; E PELA PREJUDICIALIDADE DESTE E DO
PLS 00239 1995.
- 04/06/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- CONCEDIDO VISTA COLETIVA AOS MEMBROS DA COMISSÃO.
- 10/06/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- AO SACP PARA ATENDER REQUERIMENTO DE RETIRADA DO PROJETO,
QUE TRAMITA EM CONJUNTO COM O PLC 00093 1996 E PLS 00239
1995, A PEDIDO DA SSCLS.
- 11/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 399, DO SEN ADEMIR ANDRADE, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PLS 00042 1996 COM O PLC 00093
1996, COM O QUAL A PRESENTE MATERIA JA TRAMITA EM
CONJUNTO.
DSF 12 06 PAG 11244.
- 11/06/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 399, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
- 11/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 400, DOS SEN JOSE EDUARDO DUTRA, EDUARDO
SUPLICY E ANTONIO CARLOS VALADARES, SOLICITANDO QUE SOBRE
O PLC 00093 1996, COM O QUAL TRAMITA EM CONJUNTO, ALEM DA
COMISSÃO CONSTANTE DO DESPACHO INICIAL, TAMBEM SEJA
OUVIDA A CCJ.
DSF 12 06 PAG 11244.
- 11/06/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 400).
- 12/06/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AO SACP, COM DESTINO A CAS.
- 12/06/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, A PEDIDO.
- 13/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 412, DE AUTORIA DO SEN NEY SUASSUNA,
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO. (TRAMITANDO EM
CONJUNTO COM O PLC 00093 1996 E O PLS 00239 1995).
DSF 14 06 PAG 11450.
- 13/06/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 399, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA E RQ. 412, DE RETIRADA DO PROJETO).
- 13/06/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CAS.
- 18/06/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, A PEDIDO.
- 18/06/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- RECEBIDO EM 18 DE JUNHO DE 1997.
- 18/06/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- EM 17 DE JUNHO DE 1997, FORAM AGENDADOS OS RQ. 399, 400
E 412, PARA A SESSÃO DE 24 DE JUNHO DE 1997.
- 24/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 412, DE
RETIRADA DO PROJETO).
- 24/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 412, FICANDO A MATERIA
DESAPENSADA DO PLC 00093 1996.
- 24/06/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 25 06 PAG 12374.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada