Ementa:
Estatabelece critérios para a nomeação para Ministro do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Osmar Dias (PSDB/PR)

Não aprovada
2/ago
2000
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 188/2000

Situação: REJEITADA

02/08/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
02/08/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À CCJ em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após públicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CCJ, para decisão terminativa.
03/08/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
08/08/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, para republicação da matéria.
09/08/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/08/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lida e deferida nesta oportunidade a solicitação a substitutição do texto do projeto.
A Presidência determina a juntada do texto encaminhado ao processado, e determina a republicação dos avulsos.
À CCJ conforme despacho dado na leitura no dia 2.8.2000.
15/08/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando designação de relator.
18/04/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Antônio Carlos Magalhães, para emitir relatório.
24/04/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Antônio Carlos Magalhães.
Matéria aguardando redistribuição.
15/05/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Redistribuído ao Senador Gerson Camata, para emitir relatório.
22/06/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o relatório do Senador Gerson Camata ( anexei à fls. 8 a 12 ).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
17/10/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Reunida a Comissão, é rejeitado o Projeto, por unanimidade, relatado pelo Senador Gerson Camata.
Assina sem voto o Senador José Fogaça, em virtude de estar completa a composição do Bloco de Oposição.
Anexado o Ofício nº 118/01 - Presidência/CCJ (fls. 16).
À SSCLSF.
24/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexei à fl. 17 (legislação citada) no Parecer.
Aguardando leitura de parecer.
29/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura dos Pareceres nºs 1.222/2001-CCJ, Relator Senador Gerson Camata, contrário.
É lido o Ofício nº 118/2001, do Presidente da CCJ , comunicando rejeição da matéria, em reunião realizada no dia 17.10.2001, conforme pararecer lido anteriormente..
A Presidência determina o arquivamento da matéria, nos termos do art. 101, § 1º do Reg. Int.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
31/10/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
29/11/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)