Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 5969, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE GARANTIAS DA ATIVIDADE AGROPECUARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Lázaro Barbosa (-/-)

Não aprovada
22/jun
1978
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 189/1978

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

22/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
22/06/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CA, CE E CF.
DCN2 23 06 PAG 3059.
23/06/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN OSIRES TEIXEIRA.
05/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 05 1980).
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto