Projeto de Lei do Senado n° 189, de 2015

Ementa:
Dispõe sobre a denominação e a redenominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos.

Iniciativa: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)

1/abr

2015

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

01/04/2015: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Encaminhado à publicação.
Às Comissões Educação, Cultura e Esporte; e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.; Avulso inicial da matéria

01/04/2015: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Recebido nesta Comissão em 1/4/2015.
Aguardando recebimento de emendas.
Abertura do prazo: 6/4/2015
Fim do prazo: 10/4/2015

13/04/2015: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.

24/06/2015: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Devolvido pelo gabinete do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Aguardando redistribuição.

15/09/2015: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Recebido às 17h45 o Relatório do Senador Lasier Martins, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.; Relatório Legislativo

18/09/2015: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/09/2015.

22/09/2015: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Na 46ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 112, de 2015-CE, de iniciativa dos Senadores Cristovam Buarque e Donizeti Nogueira, requerendo a realização de Audiência Pública para instruir o presente Projeto.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.; Requerimento.

13/10/2015: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Na 53ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Requerimento nº 125, de 2015-CE, é incluído como item EXTRAPAUTA nº 13.
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento, de iniciativa dos Senadores Cristovam Buarque e Donizeti Nogueira, que solicitam a dispensa da Audiência Pública para instruir a presente Matéria, objeto do Requerimento nº 112, de 2015-CE (fl.9).; Requerimento.

16/10/2015: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 20/10/2015.

20/10/2015: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Na 57ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constiuir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE e 2-CE.; Parecer; Anexo

20/10/2015: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para prosseguimento da tramitação.

20/10/2015: SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Recebido nesta Comissão às 19h03min. Matéria aguardando distribuição.

21/12/2018: SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

22/12/2022: SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.

22/12/2022: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.

Fase cancelada

Fase cancelada