Projeto de Lei do Senado n° 19, de 1996
Ementa:
INCLUI INCISO VIII NO ART. 35 DA LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995.
Iniciativa: Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
27/fev
1996
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- 27/02/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 27/02/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CAS E CAE, CABENDO A ESTA ULTIMA O CARATER
TERMINATIVO, NOS TERMOS DO ART. 49, ALINEA 'A', DO
REGIMENTO INTERNO.
DSF 28 02 PAG 2396.
- 06/03/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 16/04/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN LUCIO ALCANTARA.
- 09/05/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
- 10/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 450, DE AUTORIA DO SEN VALMIR CAMPELO,
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO.
DSF 11 05 PAG 7898.
- 10/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 450, DE RETIRADA
DO PROJETO).
- 16/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 23 DE MAIO DE 1996 (RQ. 450).
- 23/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 450, DE
RETIRADA DO PROJETO).
- 23/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 450.
- 23/05/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 24 05 PAG 8705.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada