Ementa:
INCLUI INCISO VIII NO ART. 35 DA LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995.

Iniciativa: Senador Valmir Campelo (PTB/DF)

Não aprovada
27/fev
1996
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 19/1996

Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA

27/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
27/02/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CAS E CAE, CABENDO A ESTA ULTIMA O CARATER
TERMINATIVO, NOS TERMOS DO ART. 49, ALINEA 'A', DO
REGIMENTO INTERNO.
DSF 28 02 PAG 2396.
06/03/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
16/04/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN LUCIO ALCANTARA.
09/05/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
10/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 450, DE AUTORIA DO SEN VALMIR CAMPELO,
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO.
DSF 11 05 PAG 7898.
10/05/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 450, DE RETIRADA
DO PROJETO).
16/05/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 23 DE MAIO DE 1996 (RQ. 450).
23/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 450, DE
RETIRADA DO PROJETO).
23/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 450.
23/05/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 24 05 PAG 8705.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)