Projeto de Lei do Senado n° 190, de 1984
Ementa:
REVOGA OS ARTIGOS 373, 374, 375, 376, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385 E 386, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT - E ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ITEM IV DO ARTIGO 389 DO MESMO DIPLOMA CONSOLIDADO.
Iniciativa: Senador Gabriel Hermes (-/-)
25/set
1984
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 25/09/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 25/09/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 26 09 PAG 3424.
- 25/10/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ODACIR SOARES.
- 16/05/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ODACIR SOARES.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 04 1988).
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
