Projeto de Lei do Senado n° 190, de 1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE-CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Júlio Campos (PFL/MT)
28/ago
1996
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 28/08/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 05 (CINCO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
- 28/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 28/08/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CAE E CE, CABENDO A ESTA ULTIMA A COMPETENCIA
TERMINATIVA, NOS TERMOS DO ART. 49, 'A', DO REGIMENTO
INTERNO.
DSF 29 08 PAG 15015.
- 12/09/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN FRANCELINO PEREIRA.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 23/01/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 25/02/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada