Ementa:
INSTITUI O SEGURO OBRIGATORIO PARA AGENCIAS DE VIAGENS QUE EXPLOREM O TURISMO.

Iniciativa: Senador Francisco Rollemberg (-/SE)

Não aprovada
4/jun
1991
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 191/1991

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

04/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
04/06/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 05 06 PAG 2891.
12/06/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
10/10/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JUNIA MARISE.
07/11/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 812, DO SEN FRANCISCO ROLLEMBERG, SOLICITANDO
A RETIRADA DA MATERIA.
DCN2 08 11 PAG 7855.
07/11/1991
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 812, DE RETIRADA DA
MATERIA).
21/07/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
27/10/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ANEXADO RQ. 812, DO SEN FRANCISCO ROLLEMBERG, SOLICITANDO
A RETIRADA DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 256 DO
REGIMENTO INTERNO.
DCN2 28 10 PAG
27/10/1992
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 812).
11/11/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1750 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 812).
11/11/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1750 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 812.
11/11/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1750 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 12 11 PAG 8884.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 02 1993).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)