Ementa:
Inclui a avicultura de corte e de postura na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).

Iniciativa: Senador Jorge Yanai (DEM/MT)

Não aprovada
29/jun
2010
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 192/2010

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

29/06/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
29/06/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CRA.
Avulso inicial da matéria
30/06/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas perante a Comissão.
01/07/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Prazo para recebimento de emendas: 1/7/2010 a 7/7/2010.
08/07/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental (01/07/2010 a 07//07/2010).
Matéria aguardando designação de relator.
13/07/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Designado o Senador César Borges para relatar.
Encaminhado ao Gabinete do Senador César Borges.
04/11/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido nesta data, do Sen. César Borges, relatório pela aprovação do projeto, com três emendas que apresenta (fls. 04 a 08).
Matéria pronta para pauta.
Relatório Legislativo
09/11/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encaminhado ao Relator, Senador César Borges, para reexame.
15/12/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Devolvido do Gabinete do Senador César Borges sem alteração no Relatório.
Matéria pronta para a pauta.
15/12/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
05/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de
************* Retificado em 06/01/2011*************
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Reforma Agrária.
06/01/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
23/02/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Distribuído à Senadora Gleisi Hoffmann para relatar.
Encaminhado ao Gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann.
13/04/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido nesta data, da Senadora Gleisi Hoffmann, relatório pela rejeição do Projeto (fls. 9 a 12).
Pronta para pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
03/05/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
05/05/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 10ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, após a leitura do relatório pela Relatora, Senadora Gleisi Hoffmann, a Presidência concede vista ao Senador Waldemir Moka, nos termos do art. 132, §§ 1º do RISF.
Encaminhada cópia autenticada da íntegra do processo do PLS nº 192, de 2010, ao Senador Waldemir Moka.
16/05/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Não houve manifestação decorrente do Pedido de Vista.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
18/05/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido nesta data, do Senador Valdir Raupp, o Voto em Separado que conclui pela aprovação do Projeto com três emendas (fls 13/17).
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Voto em Separado
19/05/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 13ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência retira a matéria da Pauta, a pedido da relatora, Senadora Gleisi Hoffmann, para ser apreciada na próxima reunião deliberativa da Comissão.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
31/05/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
02/06/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
O Senador Valdir Raupp retira o Voto em Separado, apresentado em 18/05/11, que conclui pela aprovação do Projeto com três emendas (fls. 13/17).
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
02/06/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 15ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da Senadora Gleisi Hoffmann, que passa a constituir Parecer da CRA, pela rejeição do Projeto (fls 18/21).
Juntada a folha de assinatura do Parecer (fl. 22).
Parecer
07/06/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À CAE, em decisão terminativa.
07/06/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
28/06/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Valdir Raupp Relator da Matéria.
19/09/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 1 a 3 que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls. 23-26.
Relatório Legislativo
02/08/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A Matéria vai a redistribuição em virtude de o Senador Valdir Raupp ter se licenciado.
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Tomás Correia Relator da Matéria.
Ao Relator.
15/08/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Tomás Correia, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 1 a 3 que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls. 27-30.
Relatório Legislativo
20/11/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A Matéria vai a redistribuição, em virtude do retorno do titular do mandato, Senador Valdir Raupp.
Matéria aguardando distribuição.
29/11/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Valdir Raupp relator da matéria.
Ao Relator.
10/12/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 1 a 3 que apresenta (fls 31-34).
Relatório Legislativo
EMENDA 1 - PLS 192/2010
EMENDA 2 - PLS 192/2010
EMENDA 3 - PLS 192/2010
11/03/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A matéria vai a redistribuição em virtude de o Senador Valdir Raupp não mais ser membro desta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
21/03/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Sérgio Souza relator da matéria.
Ao Relator.
28/11/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Souza, com relatório pela aprovação do Projeto com as três emendas que apresenta (fls. 35-40).
Relatório Legislativo
04/02/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A Matéria vai a redistribuição, em virtude do retorno da titular do mandato, Senadora Gleisi Hoffmann.
Matéria aguardando distribuição.
13/02/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Lobão Filho relator da Matéria.
Ao Relator.
08/05/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Lobão Filho para redistribuição.

Matéria aguardando distribuição.
14/05/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Aloysio Nunes Ferreira relator da Matéria.
Ao Relator.
05/06/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório pela aprovação do Projeto com 03 emendas que apresenta (fls. 41-43).
Relatório Legislativo
01/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
17/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
17/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 19h.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
18/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)