Ementa:
CONCEDE INCENTIVO FISCAL SOBRE O LUCRO DA EXPLORAÇÃO AS EMPRESAS MINERADORAS QUE BENEFICIAM PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS.

Iniciativa: Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)

Não aprovada
20/jun
1995
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 193/1995

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

20/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1635 LEITURA.
20/06/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1635 DESPACHO A CAE E NOS TERMOS DO ART. 49, 'A', DO
REGIMENTO INTERNO A CI (DECISÃO TERMINATIVA).
DCN2 21 06 PAG 10536.
29/06/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DECORRIDO O PRAZO REGIMENTAL SEM QUE TENHA SIDO
APRESENTADO EMENDAS.
29/06/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR, SEN ARLINDO PORTO.
03/09/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN ARLINDO PORTO, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
12/09/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN BENI VERAS.
14/05/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN BENI VERAS, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
14/05/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ROBERTO JEFFERSON.
16/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RECEBIDO NESTA DATA MINUTA DE RELATORIO, DO SEN JEFFERSON
PERES, DEVIDAMENTE ASSINADO, CONTRARIO AO PROJETO,
ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA
DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
16/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)