Ementa:
Altera a legislação do imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

Iniciativa: CESP - Amazônia Urgente - 1996

Não aprovada
4/ago
2000
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 193/2000

Situação: REJEITADA

04/08/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
07/08/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/08/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
29/08/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Gilberto Mestrinho para relatar, por ordem do Presidente da Comissão.
19/10/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gilberto Mestrinho, com minuta de relatório concluindo pela rejeição do projeto. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
03/04/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR, CONTRÁRIO AO PROJETO, VOTAM VENCIDOS OS SENADORES JOSÉ EDUARDO DUTRA E LAURO CAMPOS. À SSCLSF.
03/04/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexei, às fls. a , legislação citada no parecer da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Aguardando leitura do parecer da CAE.
10/04/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 154/2001-CAE, Relator Senador Gilberto Mestrinho, concluindo pela rejeição da matéria.
Abertura do prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria continue sua tramitação normal.
À SGM.
11/04/2001
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 16 a 17.04.2001.
17/04/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de recurso.
18/04/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao PLenário que, uma vez findo o prazo fixado no parágrafo único do art. 254 do Reg. Int., sem interposição do recurso ali previsto, determinou o arquivamento definitivo da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
20/04/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
19/06/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)