Ementa:
Cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência Decorrentes de Calamidades Públicas e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)

Não aprovada
13/mai
2009
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 193/2009

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

13/05/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
13/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CAE.
Avulso inicial da matéria
14/05/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando recebimento de Emendas, nos termos regimentais.
Primeiro dia: 15.05.2009
Último dia: 21.05.2009
22/05/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Findo o prazo regimental não foram apresentadas emendas.
22/05/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador João Vicente Claudino Relator da Matéria.
04/06/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com Relatório pela aprovaçao do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
09/06/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 24ª Reunião da Comissão do dia 09/06/2009.
16/06/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 25ª Reunião da Comissão, realizada em 16/6/2009.
14/07/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 14/07/2009, o Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, concede Vista Coletiva, nos termos regimentais.
14/07/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Relator, Senador João Vicente Claudino, para reexame da matéria.
23/09/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com Relatório pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta.
29/09/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 29/09/2009.
06/10/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 06/10/2009.
13/10/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 13/10/2009.
20/10/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado OF. SF/2255/2009 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que requer, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 137 e 193 de 2009.
À SCLSF.
21/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
03/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.466, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 137, com o de nº 193, de 2009, por versarem sobre a mesma matéria.
À Mesa para decisão.
À SGM.
18/11/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/11/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 5ª Reunião, realizada em 17 de novembro do corrente, rejeitou o Requerimento nº 1.466, de 2009.
O presente projeto vai à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
À CAE.
(Anexada fls. 19 e 20)
18/11/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A Matéria encontra-se pronta para pauta, com relatório do Senador João Vicente Claudino, Relator, pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta.
20/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
10/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAE.
11/01/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
10/03/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador João Vicente Claudino relator da Matéria.
A Matéria encontra-se pronta para a pauta, com relatório do Senador João Vicente Claudino, concluindo pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta.
11/03/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 4ª Reunião da CAE, a realizar-se em 15/03/2011.
15/03/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
25/03/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 7ª Reunião da CAE, a realizar-se em 29/3/2011.
29/03/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
31/03/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 8ª Reunião da CAE, a realizar-se em 5/4/2011.
05/04/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
08/04/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 9ª Reunião da CAE, a realizar-se em 12/4/2011.
12/04/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
15/04/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 10ª Reunião da CAE, a realizar-se em 19/4/2011.
19/04/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada da Pauta.
16/12/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexada, à fl. 21, cópia do OF. SF/2705/2013, do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, que solicita, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, devido à aprovação, pela Comissão Temporária destinada a debater e propor soluções para o financiamento da Segurança Pública no Brasil, do Requerimento nº 19/2013-CTSEGPUBL, que solicita o encaminhamento do Projeto de Lei do Senado nº 193 de 2009 ao exame da referida Comissão Temporária.
À SCLSF.
16/12/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às20h.
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta (autor: Comissão Temporária destinada a debater e propor soluções para o financiamento da Segurança Pública no Brasil), que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento (PLS's n. 388, de 2008; 41, 57 e 193, de 2009) estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
18/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 89, de 2014, de iniciativa da "Comissão Temporária criada pela ATS nº 37, de 2013, com a finalidade de analisar os projetos em tramitação no Senado Federal que tratam de Segurança Pública no Brasil, bem como debater e propor soluções para o seu financiamento", que requer, nos termos regimentais e do Ato nº 37, de 2013, que os Projetos de Lei do Senado nºs 388, de 2008-Complementar; 41, 57 e 193, de 2009; 25 e 26, de 2011; e a Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2009 (tramitando em conjunto com as PECs nºs 65, de 2005; 17, de 2007; 9, 12, 23, 35, de 2009; 31, 125, de 2011; e 2,de 2012) sejam remetidos ao gabinete do Senador Eunício Oliveira, por tratarem de projetos que versam sobre a mesma temática da Defesa Civil.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SGCLSF.
************* Retificado em 18/02/2014*************
Leitura do Requerimento nº 89, de 2014, de iniciativa da "Comissão Temporária criada pela ATS nº 37, de 2013, com a finalidade de analisar os projetos em tramitação no Senado Federal que tratam de Segurança Pública no Brasil, bem como debater e propor soluções para o seu financiamento", que requer, nos termos regimentais e do Ato nº 37, de 2013, que os Projetos de Lei do Senado nºs 388, de 2008-Complementar; 41, 57 e 193, de 2009; 25 e 26, de 2011; e a Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2009 (tramitando em conjunto com as PECs nºs 65, de 2005; 17, de 2007; 9, 12, 23, 35, de 2009; 31, 125, de 2011; e 2,de 2012) sejam remetidos ao Presidente da Comissão, por tratarem de projetos que versam sobre a mesma temática da Defesa Civil.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SGCLSF.
20/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 11/3/2014, o Requerimento n° 89, de 2014, de audiência da Comissão Temporária destinada a debater e propor soluções para o financiamento da Segurança Pública no Brasil.
27/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 11/3/2013, o Requerimento nº 89, de 2014, de audiência da Comissão Temporária destinada a debater e propor soluções para o financiamento da segurança pública no Brasil.
Votação, em truno único.
11/03/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 89, de 2014.
À Comissão Temporária destinada a debater e propor soluções para o financiamento da Segurança Pública no Brasil.
12/03/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido na COCETI dia 12/03/2014, às 9h30.
Encaminhado ao Senador Eunício Oliveira, sub-relator do tema: "Defesa Civil", da Comissão Temporária - Segurança Pública.
01/08/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
18/12/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Ofício n° 18/2014 – CTSEGPUBL, comunicando ao Presidente do Senado Federal o encerramento das atividades da Comissão, sem aprovação de Relatório, e encaminhando documento confeccionado pelo relator, Senador Pedro Taques, sugerindo a tramitação regimental da presente matéria.
À SSCLSF para as devidas providências.
18/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18h50.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
09/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)