Ementa:
Inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional, de que trata a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o "Programa Escola sem Partido".

Iniciativa: Senador Magno Malta (PL/ES)

Não aprovada
3/mai
2016
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 193/2016

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

03/05/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
03/05/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
03/05/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
05/05/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 05/05/2016.
Último dia: 11/05/2016.
11/05/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
03/06/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
08/11/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido às 19h30 o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto pela rejeição do Projeto.
Relatório Legislativo
17/11/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 21/11/2017.
20/11/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retirado de Pauta para atender à solicitação constante do OF. SF/1231/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Magno Malta, para retirada definitiva da matéria.
À SLSF.
Ofício
20/11/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento , de autoria do Senador Magno Malta, que solicita a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 193, de 2016.
21/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 989 ,de 2017, do Senador Magno Malta, solicitando a retirada da matéria.
O Projeto de Lei do Senado nº 193, de 2016
30/11/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
18/12/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
19/12/2018
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntados aos autos do processo o original de manifestação do OF. CMP. Nº 601/2018, da Câmara Municipal de Piratini - RS, e a cópia da carta-resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 19/22)
Ofício
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)