Ementa:
ALTERA A LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senadora Regina Assumpção (PTB/MG)

Não aprovada
5/set
1996
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 194/1996

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

05/09/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 10 (DEZ) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
05/09/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
05/09/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CAE, CCJ E CI, CABENDO A PRIMEIRA, A DECISÃO
TERMINATIVA, NOS TERMOS DA ALINEA 'A', DO ART. 49, DO
REGIMENTO INTERNO.
DSF 06 09 PAG 15534 A 15541.
06/09/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SECRETARIO-GERAL DA MESA, A PEDIDO.
06/09/1996
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI A PUBLICAÇÃO DA MATERIA (DSF, DE 06/09/96, PAGS.
15534/15541), COM O SEU DESPACHO AS CAE, CCJ E CI,
CABENDO A PRIMEIRA, A DECISÃO TERMINATIVA, NOS TERMOS DA
ALINEA 'A', DO ART. 49 DO REGIMENTO INTERNO.
16/09/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP A FIM DE SER REMETIDO A SSCLS PARA
REVISÃO DO DESPACHO.
16/09/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A MATERIA VAI A CCJ E, POSTERIORMENTE A CI E CAE,
CABENDO A DECISÃO TERMINATIVA A ULTIMA.
16/09/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AO SCP, COM DESTINO A CCJ.
22/10/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO REQUERIMENTO DE DISPENSA
DE PARECER DA COMISSÃO.
22/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1820 LEITURA RQ. 1004, DE AUTORIA DA SEN REGINA
ASSUMPÇÃO, SOLICITANDO DISPENSA DO PARECER DA CCJ, CUJO
PRAZO PARA SEU PROFERIMENTO SE ENCONTRA ESGOTADO SOBRE
A MATERIA.
DSF 23 10 PAG 17388.
22/10/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1004, DE DISPENSA
DO PARECER).
24/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA A INCLUSÃO DO RQ. 1004, NA
ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 31 DE OUTUBRO DE 1996.
DSF 25 10 PAG 17544.
31/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 1004).
31/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1004, DE DISPENSA DO PARECER.
31/10/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CI E CAE, CABENDO A ESTA ULTIMA DECISÃO
TERMINATIVA.
DSF 01 11 PAG 17912.
01/11/1996
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
RELATOR SEN JOEL DE HOLLANDA.
20/03/1997
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN JOEL DE HOLLANDA, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
30/04/1997
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN GERSON CAMATA.
16/12/1998
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP. (ART. 333 DO RISF).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)