Projeto de Lei do Senado n° 194, de 1996
Ementa:
ALTERA A LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senadora Regina Assumpção (PTB/MG)
5/set
1996
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 05/09/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 10 (DEZ) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
- 05/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 05/09/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CAE, CCJ E CI, CABENDO A PRIMEIRA, A DECISÃO
TERMINATIVA, NOS TERMOS DA ALINEA 'A', DO ART. 49, DO
REGIMENTO INTERNO.
DSF 06 09 PAG 15534 A 15541.
- 06/09/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SECRETARIO-GERAL DA MESA, A PEDIDO.
- 06/09/1996
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI A PUBLICAÇÃO DA MATERIA (DSF, DE 06/09/96, PAGS.
15534/15541), COM O SEU DESPACHO AS CAE, CCJ E CI,
CABENDO A PRIMEIRA, A DECISÃO TERMINATIVA, NOS TERMOS DA
ALINEA 'A', DO ART. 49 DO REGIMENTO INTERNO.
- 16/09/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP A FIM DE SER REMETIDO A SSCLS PARA
REVISÃO DO DESPACHO.
- 16/09/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A MATERIA VAI A CCJ E, POSTERIORMENTE A CI E CAE,
CABENDO A DECISÃO TERMINATIVA A ULTIMA.
- 16/09/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AO SCP, COM DESTINO A CCJ.
- 22/10/1996
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO REQUERIMENTO DE DISPENSA
DE PARECER DA COMISSÃO.
- 22/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1820 LEITURA RQ. 1004, DE AUTORIA DA SEN REGINA
ASSUMPÇÃO, SOLICITANDO DISPENSA DO PARECER DA CCJ, CUJO
PRAZO PARA SEU PROFERIMENTO SE ENCONTRA ESGOTADO SOBRE
A MATERIA.
DSF 23 10 PAG 17388.
- 22/10/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1004, DE DISPENSA
DO PARECER).
- 24/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA A INCLUSÃO DO RQ. 1004, NA
ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 31 DE OUTUBRO DE 1996.
DSF 25 10 PAG 17544.
- 31/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 1004).
- 31/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1004, DE DISPENSA DO PARECER.
- 31/10/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CI E CAE, CABENDO A ESTA ULTIMA DECISÃO
TERMINATIVA.
DSF 01 11 PAG 17912.
- 01/11/1996
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- RELATOR SEN JOEL DE HOLLANDA.
- 20/03/1997
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN JOEL DE HOLLANDA, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 30/04/1997
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN GERSON CAMATA.
- 16/12/1998
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP. (ART. 333 DO RISF).
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada