Ementa:
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE CREDITO ESPECIAL PARA ASSISTENCIA PERMANENTE A POSSEIRO RURAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Valdon Varjão (-/-)

Não aprovada
25/ago
1980
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 195/1980

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

25/08/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
25/08/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CA, CE E CF.
DCN2 26 08 PAG 3933.
29/08/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
23/03/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LENOIR VARGAS.
08/04/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE
E INJURIDICIDADE.
13/04/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 121 - CCJ.
DCN2 14 04 PAG 1055.
13/04/1981
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
05/12/1982
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
05/12/1982
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS ART 367 DO REG INT.
05/12/1983
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 04 09 1984).
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto